VIDA MARIA

Curta sobre as relações de classe, etnia e gênero, para realizar trabalhos com grupos de crianças e adolescentes, pais, alunos, escolas, etc.

A quem possa interessar... assistam.

Curso de DEFESA POPULAR da CRIANÇA e do ADOLESCENTE - Eixo II - Aula 1

O Eixo II do curso terá como tema gerador "A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" na aula de hoje com o sub-tema "PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: A FAMÍLIA EM XEQUE" pudemos contar com a presença de:

• Eduardo Rezende de Melo - Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de São caetano do Sul. Mestre em Estudos Avançados em Direito da Infância pela Universidade de Friburgo, Suíça, e em Filosofia pela PUC-SP. Atualmente é diretor da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família (AIMJF) e membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

• Dayse César Franco Bernardi - Psicóloga da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Psicologia Social pela PUC-SP. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia em Violência Doméstica pelo LACRI_USP. Coordenadora e docente do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae.

• Carolina Gomes Duarte - Psicóloga do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comarca de Sorocaba.
• Daiane Santos Rennó - Assistente Social do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Dr. Eduardo Rezende discurreu sobre o tema "ASPECTOS JURÍDICOS DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" trazendo muito presente a provocação a respeito dos paradigmas decisórios do direito a convivência familiar e singularidade humana. Quais os caminhos para o acolhimento institucional? Isolamento social, exclusão, pobreza, esses são os fatores mais corriqueiros no acolhimento de crianças e adolescentes.

Colocou para os alunos o perfil das crianças abrigadas sendo que

• 58% te vícnulo familiar
• 22,7% não tem vínculo
• 20% são abrigadas fora dos seus munícipios
• 63% crianças são negras 

Dessa forma, exstem alguns dilemas decisórios colocados ao Sistema de Garantia de Direitos. Quais os paradigmas que nos pautamos para o acolhimento institucional  e no tratamento com as famílias? Paradigma da das potencialidades (faltas, negligências, abandono etc), o contrário disso e o que poderiamos fazer é trabalhar o lado da força dessas famílias e não o das fraquezas, ao invés da retirada de crianças e adolescentes de situações perigosas, pensemos a mudança da situação em si, assim a participação estará intimamente ligada a garantia de promoção de direitos humanos.

Trouxe a questão da Proteção Integral intimamente ligada ao Sistema de Garantia de Direitos e o SUAS. O papel do CREAS no planejamento e articulação de políticas voltadas a nossa demanda com a nova concepção da Assistência Social e dentro da proteção social na interface com o judiciário. O CREAS deverá contemplar as várias necessidades das crianças, adolescentes e suas famílias.

Há uma necessidade em definir fluxo, o que compete a cada profissional da rede e quais os mecanismos de controle caso as intervenções não se efetivem. 

Com relação as crianças e adolescentes em conflito com a lei, Dr. Eduardo traz que em seu munícipio de atuação, sendo São Caetano do Sul - SP, as famílias são atendidas pelo PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos.

Dra. Dayse tratou sobre o tema "FAMÍLIA, VULNERABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO ACOLHIMENTO" e dentro dessa perspectiva fez um panorama da institucionalização em tempos ídos e a contemporaneidade, dessa maneira a institucionalização continua sob a ótica dos pobres como bandeira de ordem.

Poucos ou nenhum profissional conversa com a criança ou adolescente que é retirado de seu convívio familiar para dizer-lhe qual o motivo de seu acolhimento, as decisões não são tomadas conjuntamente, apenas se informa a decisão tomada, acabando por negar o direito de se fazer ouvir e de respeitar sua opinião.

A autonomia se constroe ao longo da vida e não perto da maioridade, devemos trabalhar para que o outro acredite nele mesmo, dando-lhe o direito de se fazer ouvir (empoderamento) da mesma forma que para a sua família.

No abrigo as famílias vem de forma ambivalente, na maioria das ocasiões com baixo auto-estima por ter que "dar" os filhos por não terem acesso as políticas públicas.

E se o abrigo acolhe gerações de famílias estão ocupando o papel de outras políticas, além daquilo que é sua função/atribuição; temos como exemplo o prazo de 2 anos de acolhimento institucional, trabalho que exige seja um trabalho concentrado.

Todos nós afirmamos a necessidade de um trabalho voltado a família mas sempre jogamos para o outro, que o trabalho é dele e acaba que ninguém faz nada.

Trouxe a problemática da construção do PIA - Plano Individual de Atendimento - ao elaborá-lo lidamos com a possibilidade de um destino.

Curso de DEFESA POPULAR da CRIANÇA e do ADOLESCENTE - Aula Inaugural

Nesta semana foi dado início ao "Curso de DEFESA POPULAR da Criança e do Adolescente" na Defensoria Pública de São Paulo, onde pudemos contar na Aula Inaugural  "O DIREITO INEGOCIÁVEL DE VIVER" com as presenças de:

• Ana Christina Brito Lopes - Mestre em Ciências Penais. Consultora na área jurídica sobre Direito da Criança e do Adolescente e docente do curso de Direito da PUC-PR, onde coordena o Curso de Especialização sobre Direito da Criança e do Adolescente. Representante da OAB - Seção Paraná como membro consultor do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente mesmo estado. É, ainda, coordenadora do Observatório de Violências na Infância do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESPDH) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

• Simone Moreira Souza - Defensora Pública da Infância e Juventude - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

• Martha de Toledo - Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. É doutora e mestre pela PUC-SP, onde é professora de Direito da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos.

Dra. Ana Christina discorreu sobre o tema "O DIREITO A DIGNIDADE" dando ênfase à Trilogia do Direito: Dignidade, Respeito, Liberdade e relacionando-os a Proteção Integral de forma a indagar-nos se a Dignidade é uma questão de direitos conquistados ou de herança cultura?


Dignidade: os desafios de um valor positivado.
Explicitou os desafios em afiançar essa temática de acordo com o que resguarda o Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando como ponto base o maior desafio: a vulnerabilidade infanto-juvenil

• menor força física
• falta de maturidade psicológica e experiência
• total dependência do poder familiar
• subordinação social: o mundo adultocêntrico

Trouxe a questão da criança e adolescente da classe média e alta que também tem sua dignidade ferida e violentada mas de forma especializada, uma vez que quando detectada a violação de direitos os genitores retiram a criança da escola cortando o vínculo e a aproximação do profissional assim como a denúncia.

Levantou algumas questões e especificidades referentes a vitimização:

• vitimização primária - (individual) doméstica
• vitimização secundária - grupos, abrigos, exploração, escolas, instituições
• vitimização terciária - comunidade, ausência de políticas públicas
• violências invisíveis - (para além do senso comum) na TV, no futebol treinados e vendidos "craques bebês" (internação embustida) sujeitos ou objetos de consumo?

E por fim tratou da questão da Dignidade dos adolescentes autores de atos infracionais, enfatizando que nesses processos de vitimização o que essa demanda mais perde é o Respeito e a Dignidade, quando são internados acabam perdendo todos os seus direitos fundamentais numa tacada só, dificilmente são sujeitos direitos, estão sujeitos ao mundo adulto.

Dra. Simone Moreira Santos discorreu sobre o tema "O DIREITO AO RESPEITO"  traçando para tal uma linha do percurso histórico e das conquistas sobre os Direitos Humanos e os Direito das Crianças e do Adolescentes (Movimento Internacional = Declarações, Convenções, Tratados, Recomendações, Petições etc) até chegar na CF 88 e no ECA e a mudança de paradigmas através dos movimentos sociais para que a história acontecesse.


Dra. Martha de Toledo, trabalharia o tema "O DIREITO A LIBERDADE" não compareceu por problemas de ordem pessoal.

Curso de DEFESA POPULAR da CRIANÇA e do ADOLESCENTE 2011

O que é? O Curso de Defesa Popular da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NEIJ) com a parceria da Escola da Defensoria Pública (EDEPE). Visa formar sujeitos políticos que se constituam como lideranças locais capazes de atuar em três aspectos principais: na orientação para o acesso aos mecanismos de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude; na identificação de situações que envolvam possíveis violações destes direitos, e na articulação e planejamento de políticas públicas de atenção ao segmento.  Para quem é? O curso é gratuito e direcionado especialmente a pessoas e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como: conselheiros tutelares; conselheiros de direitos; profissionais e gestores das políticas públicas, em particular da Assistência Social, Educação e Saúde; profissionais e gestores de organizações não-governamentais de atendimento à infância e adolescência e profissionais dos órgãos do sistema de justiça. Estudantes e interessados pelo tema são bem-vindos!  Como é? O curso tem carga horária prevista de 50 horas e será dividido em quatro módulos, que abordarão diferentes questões relativas aos direitos de crianças e adolescentes expostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a programação que você pode consultar ao lado. Cada módulo do curso será composto por duas ou três aulas e, ao seu término, haverá uma oficina para discussão e avaliação dos conteúdos. Todas as aulas, de enfoque multidisciplinar, terão a presença de um defensor público e de professores ou especialistas convidados reconhecidamente referenciais nas suas áreas de atuação e pesquisa. Onde e quando? As aulas ocorrerão no período noturno, das 19h às 22 horas, às terças e quintas-feiras dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, à Rua Boa Vista, nº 200, Centro – São Paulo. Como participar? Há 120 vagas disponíveis, total que corresponde à capacidade máxima de acomodação no local do evento. Você pode fazer sua inscrição entre os dias 08 e 29 de junho. Ela deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br, após devido preenchimento e encaminhamento anexo da ficha de inscrição disponível ao lado. Não serão realizadas inscrições por telefone! Dada a alta procura pelo curso promovido pelo NEIJ em 2010, havendo necessidade de seleção dos inscritos, esta se dará através da representatividade por município, instituição e participação anterior nos cursos promovidos pelo NEIJ, visando contemplar, deste modo, diversas pessoas e órgãos que atuam no SGDCA.O resultado final dos inscritos contemplados estará disponível no site do NEIJ a partir do dia 01 de julho.