Caracterização de Entidades de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos

GT Resolução CNAS nº38/2010 - Caracterização de Entidades de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos.

Consulta de Informações das Entidades que não tem convênio

O Conselho Nacional de Assistência Social por meio da Resolução CNAS n° 38/2010 constituiu Grupo de Trabalho para discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos, de acordo com as Resoluções CNAS n°s 191/2005 e 16/2010 e Decreto n° 6.308/2007.

O GT acordou a importância de conhecer ao máximo possível a diversidade das ações desenvolvidas pela sociedade civil nas áreas de assessoramento e defesa e garantia de direitos. Assim, a fim de subsidiar o trabalho, amplia o debate visando contemplar o conjunto das ações desenvolvidas nas diferentes regiões do Brasil. Para tal lança este processo de consulta por meio de um questionário que  ficará a disposição das entidades que não possuem convênio com recursos públicos uma vez que as apoiadas com os referidos recursos já participaram do Censo SUAS.

As entidades de assistência social ou com atuação não preponderante nessa política pública poderão responder ao questionário disponibilizado no site do CNAS www.mds.gov.br/cnas até 21/06/2011. Para o preenchimento, o documento deve ser salvo e após, enviado ao e-mail: cnas.normas@mds.gov.br colocando no campo ?Assunto? o título ?Consulta de Informações?.

As informações disponibilizadas pelas entidades serão apensadas às discussões e demais informações que estão de posse do GT para subsídios técnicos e estarão confiados e resguardados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Francisco Lemos, Mônica Brito e Perla Ribeiro

Coordenação Colegiada ANCED - seção DCI Brasil

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