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O CEDECA Mônica Paião Trevisan é um Centro que defende e promove os direitos da criança e do adolescente. Nasceu em 1987 e foi fundado legalmente em 1991, originou-se por um grupo de pessoas advindo das Comunidades Eclesiais de Bases (CEB's) preocupadas com a violência sofrida pelas crianças e adolescentes. O CEDECA MPT também participou no processo de construção do Estatuto da Criança e Adolescente por meio da formação e da articulação da comunidade.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Líderes quilombolas ameaçados de morte

"Comunidades lutam para garantir a demarcação de uma área de 20 hectares em Belo Horizonte" 
12/06/2011

Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.

Depois da ameaça, Ione teve o nome incluído na lista da CPT e passou a ser assistida por um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “Espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo.”

A secretária-adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende, reconhece que o projeto viário feito inicialmente para a região não levava em conta a existência do quilombo. “O projeto previa que uma pequena área do quilombo fosse afetada pelas obras de construção de rodovias no local. Logo que percebemos esse problema, mudamos a configuração do projeto imediatamente.” A Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando a decisão do Incra sobre a demarcação da área do quilombo. “Enquanto a demarcação não for feita, não vamos nos manifestar.”

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