Quem sou eu

Minha foto
O CEDECA Mônica Paião Trevisan é um Centro que defende e promove os direitos da criança e do adolescente. Nasceu em 1987 e foi fundado legalmente em 1991, originou-se por um grupo de pessoas advindo das Comunidades Eclesiais de Bases (CEB's) preocupadas com a violência sofrida pelas crianças e adolescentes. O CEDECA MPT também participou no processo de construção do Estatuto da Criança e Adolescente por meio da formação e da articulação da comunidade.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Vídeo Cedeca - Sapopemba

Este vídeo institucional foi criado como produto do mestrado profissionalizante "Adolescentes em conflito com a lei" concluído em 2011. A pesquisa foi realizada pelo professor Mauricio Cavalcante Pinho, com a orientação do professor Paulo Malvasi.

O produto do vídeo institucional será como um retrato individualizado do Cedeca Sapopemba e aborda a entidade em sua realidade funcional, com carências, dificuldades, esforços, mas também, em seus resultados, conquistas, vitórias e avanços.



by Cedeca Sapopemba

Encontro com Educadores do Cedeca Sapopemba

Salve Salve Pessoas

O Cedeca Sapopemba irá promover um encontro com os educadores de todos os projetos do Cedeca, com duas participações especiais de Bel e Claudio Hortêncio que irão auxiliar no término da revisão do Estatuto Social da entidade e depois uma roda de discussão sobre o Calendário Institucional.

 Dia: 17/06
Horário: A partir da 13h
Local: Cedeca Sapopemba (SEDE)


By Cedeca Sapopemba

Líderes quilombolas ameaçados de morte

"Comunidades lutam para garantir a demarcação de uma área de 20 hectares em Belo Horizonte" 
12/06/2011

Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.

A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.

A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.

Depois da ameaça, Ione teve o nome incluído na lista da CPT e passou a ser assistida por um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “Espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo.”

A secretária-adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende, reconhece que o projeto viário feito inicialmente para a região não levava em conta a existência do quilombo. “O projeto previa que uma pequena área do quilombo fosse afetada pelas obras de construção de rodovias no local. Logo que percebemos esse problema, mudamos a configuração do projeto imediatamente.” A Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando a decisão do Incra sobre a demarcação da área do quilombo. “Enquanto a demarcação não for feita, não vamos nos manifestar.”

Pistoleiros ameaçam comunidades rurais no Brasil

As autoridades brasileiras devem investigar os atos de violência e intimidação executados por pistoleiros contra trabalhadores rurais no norte do país, disse hoje a Anistia Internacional, diante das constantes ameaças sofridas por duas comunidades da região.
Na noite de 6 de junho, tiros foram disparados contra um assentamento e um acampamento onde vivem aproximadamente 40 famílias no município de Palmeirante, estado do Tocantins.  Essa foi a última de uma série de ameaças que teve início em outubro.
Fazendeiros e pequenos agricultores locais estão envolvidos em um prolongado conflito agrário que tem se intensificado com a utilização de pistoleiros para intimidar os trabalhadores rurais.

Fonte: Anistia Internacional

Saiba mais em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386531


Divulgação do seminário pelo direito a viver com dignidade

O Cedeca Ceará e a Anced realizam o seminário “Pelo direito de viver com dignidade”, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, no auditório do departamento de ciências sociais da UFC (av. Universidade, 2995). O intuito é discutir a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes cometida pelo Estado. Durante o evento, será apresentada a Pesquisa Nacional realizada pela Anced “Pelo Direito de viver com dignidade”, que trata dos homicídios de adolescentes nos centros de privação de liberdade no Brasil. Também será discutido o resultado do acompanhamento de casos nacionais e exemplares de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, realizado pela Anced e compilado na publicação “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
A programação iniciará às 19h do dia 16 de junho, com a mesa de abertura, seguida do debate “O Estado e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de Medidas socioeducativas”, que contará com a participação de Liliane Silva (coordenadora da Pesquisa “Pelo direito de viver com dignidade”); Marina Aires (Pesquisadora e assessora jurídica do Cedeca Ceará); Leonardo Sá (pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/ UFC); Rejane Vasconcelos (Doutora em Sociologia) e Francisco Lemos (membro da coordenação da ANCED). Finalizando o dia, ocorrerá o lançamento da publicação “Pelo direito de viver com dignidade”.
No dia 17/06, a partir das 9h, será discutida a realidade do sistema socioeducativo no Ceará, com a participação de Mara Carneiro (assessora comunitária do Cedeca Ceará e Fórum DCA-CE) e Aurilene Vidal (assessora da Pastoral do Menor e Fórum DCA-CE). À tarde, às 13h30min, o tema será Violação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação dos/as debatedores/as Celina Hamoy (Cedeca Emaús (PA) e Anced); Nadja Bortolotti (Cedeca Ceará) e Francisco Lemos (coordenação da ANCED). Em seguida, será lançada a publicação “Repensando a proteção jurídico-social- intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes”, da Anced. O último debate será sobre o tema “Experiências das comunidades na proteção de adolescentes ameaçados de morte”, que será apresentado pela Rede de Articulação do Janugurussu e Ancuri - REAJAN; pelo educador Paulo Uchôa (Grupo Meninos de Deus); por representante da Comissão de letalidade do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica) e por Joice Freitas (Visão Mundial).
O evento conta com a parceria do Laboratório de Estudos da Violência - LEV/ UFC, da ONG Visão Mundial, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Kerkinactie.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.cedecaceara.org.br

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Caracterização de Entidades de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos

GT Resolução CNAS nº38/2010 - Caracterização de Entidades de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos.

Consulta de Informações das Entidades que não tem convênio

O Conselho Nacional de Assistência Social por meio da Resolução CNAS n° 38/2010 constituiu Grupo de Trabalho para discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos, de acordo com as Resoluções CNAS n°s 191/2005 e 16/2010 e Decreto n° 6.308/2007.

O GT acordou a importância de conhecer ao máximo possível a diversidade das ações desenvolvidas pela sociedade civil nas áreas de assessoramento e defesa e garantia de direitos. Assim, a fim de subsidiar o trabalho, amplia o debate visando contemplar o conjunto das ações desenvolvidas nas diferentes regiões do Brasil. Para tal lança este processo de consulta por meio de um questionário que  ficará a disposição das entidades que não possuem convênio com recursos públicos uma vez que as apoiadas com os referidos recursos já participaram do Censo SUAS.
As entidades de assistência social ou com atuação não preponderante nessa política pública poderão responder ao questionário disponibilizado no site do CNAS www.mds.gov.br/cnas até 21/06/2011. Para o preenchimento, o documento deve ser salvo e após, enviado ao e-mail: cnas.normas@mds.gov.br colocando no campo ?Assunto? o título ?Consulta de Informações?.

As informações disponibilizadas pelas entidades serão apensadas às discussões e demais informações que estão de posse do GT para subsídios técnicos e estarão confiados e resguardados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Francisco Lemos, Mônica Brito e Perla Ribeiro
Coordenação Colegiada ANCED - seção DCI Brasil
Rua Barão de Itapetininga, 255, conj 1104
CEP 01042-001 - Centro, São Paulo/SP, Brasil
Fone 55 11 3159-4118


by CEDECA SAPOPEMBA

Dia Mundial do Meio Ambiente

São Paulo comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

05/06/2011 - 14h21
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Uma série de atividades voltadas à biodiversidade, aos direitos humanos, à mobilidade urbana, à coleta e reciclagem de lixo e às mudanças climáticas estão ocorrendo hoje (5) em São Paulo, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Constam da programação peças de teatro, oficinas, exposições, filmes, shows musicais e muitas atividades em parques por toda a cidade.
Ao todo, são 480 eventos gratuitos em 78 locais. A programação faz parte da Virada Sustentável, iniciada ontem (4). De acordo com o organizador, André Palhano, objetivo do megaevento é conscientizar as pessoas sobre as ações que elas podem tomar, individualmente, para o bem coletivo.
Segundo Palhano, houve o cuidado de não concentrar as ações em locais visitados apenas pela população das classes médias, levando atividades também as regiões periféricas da cidade.
Edição: João Carlos Rodrigues

Enquanto isso do outro lado do País

O assassinato de mais um castanheiro. A mando de quem?
Depois de Chico Mendes e da irmã Dorothy, mais um líder ambientalista é assassinado no sul do Pará no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprova o sinistro Novo Código Florestal, que legalizará o desmatamento, anistiando os crimes dos madeireiros. Para quem não conhecia José Cláudio Ribeiro, castanheiro e filho da floresta.

Para saber mais da reportagem acesse o site:
http://tedxamazonia.com.br/posts/view/quanto-o-homem-morre-pela-floresta

by Cedeca Sapopemba

Convite Encontro com o Promotor Eduardo Dias



Na sexta-feira dia 03 de junho de 2011 o Cedeca Sapopemba promoveu um encontro de debate com o Promotor Eduardo Dias, onde o tema principal foi "LIBERDADE ASSISTIDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" Aspectos de Luta pela Implementação de Direitos Fundamentais.

Logo mais estaremos postando algumas fotos para que vocês vejam o quanto foi produtivo esse encontro.


by CEDECA SAPOPEMBA